Denúncias de prática de tortura na Cadeia Pública de São Joaquim de Bicas, na Grande BH, feitas à Assembleia Legislativa no mês passado, foram confirmadas por presos durante a visita que os deputados da Comissão de Direitos Humanos fizeram ao presídio nesta quarta-feira (14/10/09). Os parlamentares constataram outras irregularidades, como a existência de presos condenados ao regime semi-aberto cumprindo pena no regime fechado e descumprimento da lei nas revistas de visitantes.
A visita foi requerida pelo deputado Vanderlei Miranda (PMDB), a partir das denúncias feitas em setembro por Anita Balbi Silva, mãe do detento Ivan Ronaldo Nápolis Silva. Na ocasião, ela relatou maus-tratos e agressões cometidas pelos agentes penitenciários durante as inspeções nas celas. Para o deputado, a comprovação da ocorrência de tortura é uma tarefa difícil, uma vez que os supostos agressores dificultam a realização de exames de corpo de delito. Mas na conversa com diversos detentos, os parlamentares ouviram que os maus-tratos são comuns no local. O detento Ivan Ronaldo, no entanto, relatou que não tem mais sofrido agressões por parte dos agentes penitenciários.
Os deputados constataram ainda superlotação na cadeia. Com capacidade para 800 presos, o presídio conta com 2.200. Nas celas apelidadas de "castigo", onde só cabe um detento, aglomeram-se quatro, disse Vanderlei Miranda. Outro problema encontrado foi o atendimento médico-odontológico. Segundo Miranda, o Governo do Estado não renovou o convênio com a policlínica de São Joaquim de Bicas. Para ser atendido, o preso tem que ser levado algemado ao consultório do médico. Já o único dentista que dá assistência aos presos comparece duas vezes por semana, situação que deixa muitos detentos sem assistência.

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