A requerimento do deputado Durval Ângelo (PT), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia visita, nesta quarta-feira (30/3), às 9h, as ocupações Irmã Dorothy e Camilo Torres, no Barreiro (Rua Córrego do Catão da Posse, 16 e 22). Além de outros deputados, também foram convidados para a visita vereadores, autoridades, entidades e lideranças que acompanham as ocupações em Belo Horizonte. O objetivo é verificar a situação das moradias no local. Juntas, as duas ocupações somam hoje cerca de 280 famílias e já foram expedidos pela Justiça mandados de reintegração de posse dos dois terrenos.
As áreas ocupadas no Barreiro já pertenceram ao Estado, mas foram vendidas pela Codemig, na década de 90. O Ministério Público estadual, no entanto, ajuizou ação para anular a venda, argumentando irregularidades. Entre elas, a não-realização de licitação e improbidade administrativa, uma vez que o preço de venda teria sido muito inferior ao valor real do terreno.
Segundo o deputado Durval Ângelo, já há no local moradias construídas, ruas abertas e início de urbanização, principalmente no acampamento Irmã Dorothy. “Já se vê claramente que se formaram comunidades. Por isso, é preciso ter sensibilidade para tratar a questão. Há que se pensar, por exemplo, que no caso de uma desocupação, é grande o risco de uma tragédia, tendo como vítimas pessoas de bem. Sem contar os muitos idosos e crianças que ali vivem e que são os mais vulneráveis em qualquer tipo de confronto. A presidenta Dilma e o governador Anastasia já se mostraram sensíveis a uma negociação. Esperamos, agora, um aceno do prefeito Márcio Lacerda”, disse Durval.
Na terça-feira (29/3), Durval Ângelo integrou uma comissão que se reuniu com o governador, no Palácio Tiradentes, para tratar das ocupações urbanas em Belo Horizonte. Antonio Anastasia disse que encomendaria um estudo sobre a posse dos terrenos das ocupações no Barreiro. Alegou, no entanto, que precisaria negociar com a prefeitura, tendo em vista que parte da área pertence ao município.
Neste sentido, disse que tentaria agendar uma reunião da comissão com o prefeito Márcio Lacerda, da qual deveriam participar também secretários do governo do Estado. Anastasia também alertou para a necessidade de que moradores das ocupações se enquadrassem em políticas habitacionais e critérios da prefeitura de Belo Horizonte.
