Todos os dias, Minas Gerais produz cerca de 20.000 toneladas de lixo. Somente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sãoproduzidas 4.871 toneladas diariamente, e metade do lixo urbano produzido pelo estado é disposto de forma incorreta, em lixões ouaterros controlados. Trata-se de um dos problemas centrais na agenda de sustentabilidade ambiental em Minas e em todo o país. Para discutir a resolução desse problema por meio de novas tecnologias para tratamento e disposição final
de resíduos sólidos,conhecer experiências de sucesso e novos modelos de gestão para o tratamento do lixo urbano, as Secretarias de Estado deDesenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e aSecretaria de Gestão Metropolitana realizaram em Belo Horizonte, na quarta-feira, 23/02, o Seminário de Gestão Integrada deResíduos Sólidos Urbanos: Novas Tecnologias para a Disposição Final. O evento, uma parceria entre o Governo de Minas, aFederação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG e a Associação Mineira de Municípios - AMM, contou com as presenças da secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck e dos secretários de Estado de Meio Ambiente, Adriano Magalhães; de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Olavo Bilac Pinto; e de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira.
De acordo com Silveira, as soluções tecnológicas para a destinação final dos resíduos sólidos passa por iniciativas compartilhadasentre os municípios. “Essa questão tem vínculo direto com ganhos de escala. Sabemos que os municípios têm dificuldades técnicas e orçamentárias e que a viabilidade econômica do tratamento correto dos resíduos depende de sua quantidade. Por isso é preciso trabalhar de forma integrada, reunindo municípios, numa lógica metropolitana” explica o secretário.
O seminário, que durou todo o dia, tornou-se um fórum importante para a apresentação de projetos municipais bem-sucedidos e alternativas do setor privado para o aproveitamento energético a partir do tratamento de resíduos. Também foram discutidas as políticas estadual e nacional de resíduos sólidos, com participação do procurador Luciano Badini, do Ministério Público Estadual.Minas Gerais instituiu sua Política Estadual de Resíduos Sólidos em 2009. A Política Nacional só foi aprovada em 2010, após 21 anos de tramitação no Congresso.
Gestão de resíduos sólidos é prioridade do Governo Estadual
O tema resíduos sólidos é um dos três temas que o Governador do Estado impôs como prioridades para a Secretaria de GestãoMetropolitana. Para estimular os municípios a atender às exigências da legislação, a Secretaria está buscando alternativas que possam ser implementadas de forma integrada pelos municípios da RMBH, permitindo redução de custos e viabilizando investimentos privados. O Governo lançou uma Proposta de Manifestação de Interesse, que termina em março, com objetivo de reunir empresas e municípios para desenhar novos modelos para o setor de resíduos. “A idéia é somar esforços para atrair investimentos e facilitar o cumprimento da Política Nacional por parte dos municípios”, afirma Alexandre Silveira. Das 34 cidades que compõem a região metropolitana de Belo Horizonte, 13 dispõem seus resíduos sólidos em lixões, 10 os dispõem em aterros controlados - que como o lixão é considerado um método inadequado para disposição de lixo -, 10 dispõem em aterros sanitários e apenas um município possui usina de triagem e compostagem.
