Decreto com alimentos proibidos nos demais estabelecimentos será publicado nos próximos dias
A Secretaria de Educação de Minas Gerais, Vanessa Guimarães, editou resolução em que informa a lista de alimentos que não poderão mais ser fornecidos ou comercializados nas escolas estaduais, em respeito à Lei 18.372/09, de autoria do deputado Délio Malheiros (PV). Para as escolas municipais e federais e instituições particulares, um decreto do governador Aécio Neves deverá ser publicado, nos próximos, regulamentando a legislação.
Ainda de acordo com a Resolução 1511/2010, publicada nesta sexta-feira (26), a partir de agora, as escolas estaduais poderão utilizar outros tipos de produtos, inclusive os típicos de cada localidade, para enriquecer a alimentação escolar, observando as orientações nutricionais e as sugestões do cardápio. “É importante que as escolas incentivem e desenvolvam atividades que reforcem hábitos de alimentação saudável”, ressalta Délio Malheiro.
Em datas festivas como Dia das Crianças, Páscoa e Festa Junina, as instituições de ensino terão autorização para fornecer e comercializar os lanches e bebidas listados na resolução, à exceção de bebidas alcoólicas.
Cabe ao diretor ou coordenador da escola a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da lei. Havendo descumprimento da resolução, a escola arcará com as penalidades previstas na lei. Quando se tratar de cantina terceirizada, haverá fechamento imediato do local e, consequentemente, a mudança do fornecedor.
Lista abaixo
Fica vedada, nos espaços das escolas estaduais, a comercialização de lanches e bebidas contendo os produtos e/ou preparações, industrializados ou não, que contenham altos teores de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre, sal, teor alcoólico e baixo teor nutricional, tais como:
- Frituras: batatas, biscoitos, bolinhos, coxinhas, enroladinhos recheados, espetinhos, pastéis, quibes e frituras em geral;
- salgados e doces com massa folhada;
- biscoitos: recheados, com cobertura, tipo waffer, biscoitos salgados e outros com alto teor de gorduras e calorias;
- doces: balas, pastilhas, pirulitos, chocolates e bombons, suspiros, maria-mole, sorvetes de massa, picolés de massa com cobertura, chup-chup, algodão doce, gomas de mascar e guloseimas em geral;
- molhos calóricos: catchup, maionese, mostarda, molhos a base de maionese e outros com alto teor de gorduras e calorias;
- bebidas artificiais: refrigerante comum, light e zero, refrescos artificiais, bebidas alcoólicas, energéticos e outras bebidas similares;
- salgadinhos e pipocas industrializadas;
- alimentos apresuntados e embutidos;
- sanduíches e pizzas que tragam em sua composição ingredientes como bacon, batata palha, maionese e molhos gordurosos e calóricos, mortadelas, ovos fritos, queijos gordurosos e outros ingredientes e embutidos ricos em gorduras e calorias.
Fonte: Hoje em Dia
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