Ben Sangari
Físico. Presidente da Sangari Brasil e do Instituto Sangari.
O tempo avança, e um velho problema persiste: a má qualidade do ensino no Brasil. Como se sabe, essa deficiência está diretamente relacionada ao nível de investimento que o país faz em educação. Cumpre reconhecer que investir na quantidade - acesso universal à educação - é um passo que o Brasil já deu, embora, aqui e ali, ainda apareçam crianças e jovens fora da escola. O investimento que se busca, agora, é em qualidade. Trata-se da pedra angular que fará toda a diferença daqui a alguns anos. Portanto, o debate em torno do investimento na qualidade da educação merece estar na ordem do dia.
Há quase dois anos, por ocasião da divulgação dos dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), o ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a afirmar que os investimentos em educação aparecerão em longo prazo. "A qualidade não cairá do céu", teria dito o ministro, com sua habitual lucidez. Na mesma oportunidade, Haddad comparou o Brasil a outros países, onde também houve um pacto pela educação, e os resultados só apareceram anos mais tarde. O Chile, por exemplo, fez um pacto educacional suprapartidário em 1991. Mais de 15 anos depois, é que começa a colher os resultados. No PISA 2006, que teve foco em Ciências, os prósperos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) obtiveram média de 500 pontos. O Chile atingiu impressionantes 438.
De fato, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Brasil confere materialidade a antigos ideais. Pela primeira vez em sua história, o país estabeleceu metas de qualidade e reuniu esforços nacionais para atingi-las. O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu o cumprimento dessas metas de dois em dois anos, de maneira a evitar as tradicionais postergações. Contudo, para isso, depende do envolvimento de praticamente todos os setores da sociedade, a começar pelas próprias administrações públicas federais, estaduais e municipais - nos níveis Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo nesse esforço também a sociedade civil e o empresariado.
Há iniciativas em curso para aumentar o salário dos professores, construir mais escolas, manter as existentes, contratar novos docentes, prepará-los melhor, adquirir material didático mais adequado. Tudo isso começa a sair do papel e precisa realmente ganhar as ruas, isto é, as salas de aula. Afinal, não se trata apenas de beneficiar crianças e jovens em idade escolar - o que, por si só, é inestimável - mas também de impulsionar o próprio desenvolvimento do país em todos os âmbitos. Para se ter uma idéia, estudos demonstram que o impacto do atraso educacional sobre a mortalidade e o desempenho educacional futuro é pelo menos tão importante quanto seu impacto sobre o desenvolvimento econômico. Estima-se que a eliminação do atraso educacional reduziria a mortalidade em 20%. O desempenho educacional futuro seria melhor também em cerca de 20%.
Da necessidade e premência de se investir mais e melhor em educação não parece mais haver dúvidas. O problema ainda é como fazer isso. Com o objetivo de "dar a todos os alunos as competências de que necessitam para a vida", a Comissão Européia aponta no documento "Melhorar as Competências para o Século 21: Uma Agenda para a Cooperação Européia nas Escolas" a necessidade de "melhorar os níveis de leitura, escrita e cálculo, reforçar as competências, 'aprender a aprender' e modernizar os currículos, os materiais didáticos, a formação dos professores e os métodos de avaliação". O estudo também defende a importância de "melhorar a qualidade do pessoal docente e não docente" mediante a formação e a garantia de um "recrutamento de professores mais eficaz".
Mais recente, a análise "O Ensino de Ciências no Brasil e o Pisa", do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador de pesquisas da Sangari, alerta para os obstáculos ao êxito dos estudantes brasileiros em exames como o PISA. Em síntese, aponta: escassos investimentos na educação, atraso escolar dos alunos (por ingresso tardio, abandono e repetência), professores leigos lecionando Ciências e a decisão, em meados da década de 1990, de relegar o ensino de Ciências a um segundo plano, centrando as políticas no elementar da educação básica, ou seja, língua e matemática.
Três anos atrás, a pesquisa Custo Aluno Qualidade, divulgada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, articulação política de organizações, movimentos e redes da sociedade civil brasileira, apresentava tabela com a quantidade de recursos que deveriam ser aplicados em cada fase da educação para se atingir um mínimo de qualidade. Segundo dados do MEC, citado em artigo de Rodrigo Zavala, da Rede GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), o gasto anual por estudante de escola pública não passava de R$ 600, 00, ou seja, um aluno de escola pública custa menos de R$ 2,00 por dia. Com R$60,00 por mês, custeia professores, funcionários, insumos didáticos. A tabela criada pela Campanha exigia o triplo: seja no ensino fundamental, seja no médio, os investimentos devem ser de aproximadamente R$1.700 reais; em creches, o valor deve ser ainda maior, R$4.140, pois elas exigem período integral.
Trata-se, portanto, de um problema tanto de aporte de recursos à educação quanto do uso adequado que se deve fazer deles. O debate prossegue, até porque não há consenso quanto à primeira proposição. Há quem advogue que o Brasil já investe o suficiente em educação, mas investe mal. Há, por outro lado, quem lembre que a quantidade de investimento está aquém da necessidade do país - o que descarta comparações com países economicamente mais desenvolvidos onde se investiria menos em educação. O fato é que o debate precisa continuar, enriquecer-se, amadurecer e gerar frutos que permitam ao Brasil ocupar, no âmbito da educação - sobretudo em Ciências e Tecnologia - o espaço que já vem conquistando em outras esferas. Afinal, crescimento tampouco cai do céu.
