Em reunião no Palácio das Mangabeiras, governador solicita
que empréstimo a Estados seja feito de forma extra-limite
O governador Aécio Neves recebeu, nesta quinta-feira (04/02), no Palácio das Mangabeiras, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e diretores do banco. Durante a reunião, eles discutiram as parcerias entre o Governo de Minas e o BNDES, em especial o financiamento voltado para os projetos de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. Minas Gerais receberá um financiamento de R$ 400 milhões. Os recursos serão aplicados nas obras de modernização do Mineirão e em melhorias no seu entorno, facilitando o acesso ao estádio.
Aécio Neves solicitou ao presidente do banco, em nome também de outros governadores, que esses recursos sejam repassados aos Estados em uma condição extra-limite Desta forma, não seriam contabilizados no cálculo do limite de endividamento dos Estados nas negociações de outros empréstimos.
O governador já apresentou esse mesmo pedido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e, assim como outros governadores, Aécio Neves considera fundamental essa condição para a continuidade normal dos investimentos em outras áreas.
Os detalhes do financiamento do BNDES foram apresentados pelo presidente Lula no dia 13 de janeiro. Na ocasião, governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa do Mundo assinaram o termo de compromisso para a Copa de 2014. O documento “Matriz de Responsabilidades” é um pacto de cooperação que define os encargos e os cronogramas de cada ente federativo na realização das obras de mobilidade urbana, de estádios e seus entornos, das proximidades de aeroportos e de terminais turísticos portuários.
Para submeter seus pedidos de financiamento ao BNDES, os Estados precisam primeiramente da aprovação da FIFA para o seu projeto básico. Também é necessário apresentar um orçamento detalhado dos investimentos previstos. Outra exigência é a realização de um estudo de viabilidade econômico-financeira do estádio, inclusive com perspectivas a longo prazo.
Os projetos também terão de ser aprovados por entidade certificadora de qualidade ambiental reconhecida. As operações devem ser contratadas até dezembro de 2011.
