O cidadão que tem seus documentos perdidos ou roubados pode ter muita dor cabeça, se não tiver um boletim de ocorrência (BO) do fato. Mas, no caso do autônomo Eli Ferreira de Noronha Junior, de 33 anos, morador do bairro Novo Riacho, nem mesmo este cuidado evitou que ficasse preso durante 17 dias, até que tudo ficasse esclarecido, como relatou em sua visita à redação do Folha de Contagem.
Segundo ele, tudo começou em 2003, quando teve seus documentos roubados, seguindo todos os trâmites, da comunicação do fato às autoridades, registrando um BO e providenciando a emissão dos novos, se dizendo tranquilo. Mas tudo mudou ao se envolver em um acidente de trânsito no dia 11 de janeiro último, quando recebeu voz de prisão do policial que atendeu à ocorrência, sendo informado que havia dois mandatos de prisão contra ele.

Histórico
De imediato, Júnior explicou ao policial que possuía o Boletim de Ocorrência do furto dos seus documentos, de 2003, mas de nada adiantou, sendo conduzido à detenção pelo fato de estar condenado a três anos de prisão, pela Justiça Federal. Uma experiência traumática, que o levou a passar 17 dias atrás das grades, por falha da polícia e da Justiça na identificação do criminoso correto.
A mirabolante história envolvendo Eli começou em 2005, quando a justiça da Comarca de Itapecerica abriu o primeiro processo criminal em seu nome. Na época, um ladrão foi preso na cidade de Camacho, próximo a Itapecerica, depois de furtar uma farmácia. "Ele apresentou minha carteira de identidade, ainda com a minha foto, e uma habilitação falsa com a foto dele, mas com meus dados", contou.
Ainda segundo Eli, os policiais daquela cidade não se deram conta da diferença das fotos e prenderam o sujeito com seu nome. Mesmo assim, depois de dez dias o criminoso conseguiu escapar da delegacia de Camacho, tendo sua prisão decretada e dado como foragido.
O segundo processo ocorreu com a prisão do mesmo sujeito, no mesmo ano, pela Polícia Federal, por falsificação de moeda. Novamente o nome e dados de Eli foram fornecidos. "Na Polícia Federal, como eles não conseguiram dar andamento ao processo dentro do prazo máximo de 120 dias, o sujeito acabou liberado, sendo que desde então vem sendo procurado pelas polícias Federal e Civil, mas com meu nome", concluiu.

Solução
Assim que foi detido, Eli acionou seu advogado, Telismar Araújo, que, a partir das irregularidades dos processos existentes, conseguiu a liberdade condicional do cliente, ressaltando que embora conste nos autos do processo, de Júnior, o endereço de Contagem, bem como seu telefone fixo - de muitos anos atrás, "em momento algum a Justiça ou a Polícia fizeram uma ligação sequer para confirmar o endereço fornecido pelo bandido, o que poderia esclarecer tudo, de imediato", assinalou Telismar.
De acordo com o advogado, o bandido apresentou um endereço na cidade de Mário Campos, além de fazer assinaturas totalmente diferentes da Carteira de Identidade. "Entrei, no dia 18 de janeiro, com o pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça - STJ e também com o pedido de revogação da prisão, relaxamento e liberdade provisória, no Tribunal Regional Federal - TRF, em Belo Horizonte.

Reparação
Mesmo aliviado por estar fora da prisão, Júnior manifesta o temor de ser novamente detido, pois, a Justiça Federal já julgou o caso - à revelia - e decretou três anos de prisão, o que considera um absurdo, demonstrando revolta pelo fato de que nem a polícia nem a justiça se deram o trabalho de realizar uma ligação, para confirmar a situação do preso, na época.
"Vou levar para sempre as seqüelas psicológicas, de ter a cabeça raspada, ser algemado nos pés e nas mãos. É algo que não desejo para ninguém, principalmente, para quem nunca cometeu crime algum", disse Eli, que promete buscar reparação contra o Estado e a União tão logo o caso fique esclarecido, para o ressarcimento dos danos morais, materiais e psicológicos sofridos.
Por tudo isto, ele faz um alerta a todos os cidadãos, para que "tomem muito cuidado com seus documentos e, caso tenham sido perdidos ou furtados, comunique imediatamente às autoridades". E muito emocionado, complementou, em tom de lamento, que "o nosso sistema judiciário, como um todo, é mal aparelhado, e só quem esteve lá e viu tudo por dentro, sabe o quanto somos vulneráveis a sofrer injustiças", complementou.