Nesta quarta-feira, dia 14, o portal do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNDU, oficializou a inclusão de Contagem no programa "Segurança com Cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis", que além do desenvolvimento de ações conjuntas, destinará US$ 2 milhões para investimentos na região de atuação.Para levar a boa nova, na quinta-feira, dia 15, a prefeita Marília Campos, se encontrou com moradores dos bairros São Mateus, Estrela Dalva, Tijuco, Confisco e vilas São Mateus e Mariano, na E.M. Wancleber Pacheco, no bairro Tijuca. "Esta conquista tem um significado especial. Foram várias as secretarias envolvidas no projeto que levou Contagem a ser selecionada e, agora, além dos US$ 2 milhões para o desenvolvimento de ações de combate à violência e ampliação da cidadania, teremos uma parceria de grande vulto, com a ONU, o que fortalece ainda mais as ações e projetos dessa administração", disse a prefeita.
O programa
Articulado entre as seis agências da ONU - PNUD, UNESCO, UNODC, UNICEF, OIT, UN-Habitat - e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Ministério da Justiça, o programa receberá recursos do Fundo Espanhol para Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, com a destinação de US$ 6 milhões, em 36 meses, igualmente divididos para as cidades de Contagem, Lauro de Freitas (BA) e Vitória (ES).
O direcionamento do programa é crianças, adolescentes e jovens, entre 10 e 24 anos, particularmente vulneráveis por serem excluídos do sistema educativo, vítimas de violência doméstica ou inter-geracional, estarem envolvidos em atividades relacionadas com drogas, tais como o tráfico, ou ainda estarem inseridos em comunidade afetada pela presença de capital social perverso ou prejudicial.
No caso de Contagem, o cruzamento de informações e dados sócio-econômicos, o mapeamento de serviços ofertados e da existência de projetos e programas sociais, com as evidências concretas de violência, apontou para a área envolvendo os bairros São Mateus, Estrela Dalva, Tijuca e Confisco e pelas Vilas São Mateus e Mariano, localizados na região do Nacional, afetados em abril último, por 15 dias, por um "toque de recolher" imposto pelos chefes do tráfico de drogas.
Estratégias
Entre as estratégias para atingir os objetivos, o programa pretende fortalecer a capacidade local para prevenir e reduzir a violência e promover a convivência e cultura cidadã.
Estimular mudanças comportamentais sustentáveis a partir da prática do esporte, da cultura e das artes como meios de estímulo para a convivência comunitária, participação e criação de vínculos sociais e de pertencimento, bem como a construção de regras tendo em conta raça, gênero e respeito pela diversidade.
Pretende ainda promover espaços urbanos seguros, inclusive nas escolas, que são um elemento central, e para tanto seus espaços passarão por melhorias, bem como outros equipamentos urbanos considerados prioritários; difundir e implementar práticas de resolução pacífica de conflitos nas comunidades para prevenir a violência doméstica e social entre as mulheres e fortalecer as identidades étnico-raciais.
Também fazem parte destas estratégias, reduzir os fatores causadores de vulnerabilidade à violência entre jovens, crianças e adolescentes. Inclui a iniciativa de "Eco-empregos" e estratégias para prevenir o trabalho infantil.
O diagnóstico situacional do Programa Municipal de Proteção da Criança e Adolescente aponta elevado Índice de Homicídios de Adolescentes - IHA em Contagem, e coloca para o poder público e o conjunto da sociedade, o desafio de desenvolver estratégias e ações que contribuam para o enfrentamento das diversas formas de violência a que estão submetidas crianças e adolescentes do município e para o fortalecimento do processo de construção das políticas públicas e propostas concretas de intervenção na rede de proteção à criança e ao adolescente.
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