Atualmente, a rede de iluminação pública de Contagem possui 51 mil pontos, sendo que a maioria é equipada com lâmpadas de vapor de sódio, mais eficientes. Conforme determina a Constituição Federal, a responsabilidade pela prestação dos serviços relativos à iluminação pública é da Prefeitura Municipal, podendo ser delegada à concessionária de energia elétrica mediante celebração de contrato.
O presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais, disse que Contagem “retomando essa parceria, demonstra que a Cemig está no caminho certo no sentido de sempre buscar oferecer o melhor serviço aos municípios que estão em nossa área de concessão”.
Segundo a prefeita Marília Campos, o acordo estabelecido junto à Cemig vai, além de permitir um serviço de melhor qualidade, gerar maior economia aos cofres públicos da cidade, que poderá investir mais recursos em iluminação pública, podendo expandir esse serviço a bairros menos favorecidos.
“Desde 2000, não contávamos com os serviços de manutenção da iluminação pública da Cemig. Após um estudo minucioso, verificamos que o melhor a fazer seria retomar essa parceria, não só pela excelência dos serviços da Companhia, como também pelo melhor preço, que permitirá aplicar os recursos da iluminação pública em mais investimentos na cidade”, explicou Marília Campos.
Convênio
Durante o evento, também foi assinado o convênio da Prefeitura com a Cemig para arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas contas de luz, cujo valor será integralmente repassado ao município para investimentos em manutenção, operação, expansão e obras de ampliação. Por ter facilidade de emitir a fatura, entregá-la e fazer a arrecadação, a Cemig atua como agente arrecadador, além de prestar serviços de manutenção. Esse tipo de cobrança favorece o contribuinte, uma vez que, se a prefeitura fizesse a cobrança de forma avulsa, seria incluído ainda o custo do serviço bancário.
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